Política de Privacidade

PLATAFORMA MOOVI

 

NEDUCA TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 45.846.322/0001-94, com sede na Rua Carlos de Almeida Prado, nº 76 A, bairro Vila Nhocuné, CEP 03560-100, doravante denominada MOOVI, está comprometida com a proteção de dados, sendo que esta Política de Privacidade é principalmente para fornecer informações sobre como nós realizamos o tratamento de dados pessoais, quais as bases legais utilizadas para o tratamento, bem como a sua finalidade.

 

Esta declaração de privacidade possuí também a função de exemplificar e esclarecer vários direitos que você - titular de dados pessoais - possui em relação ao tratamento de dados pessoais mencionado aqui nesta Política de Privacidade.

 

A Política de Privacidade é complementar aos Termos de Uso de nosso site/app. Caso exista alguma contradição entre esta Política e os nossos Termos de Uso, esta Política de Privacidade prevalecerá quando o assunto disser respeito ao tratamento de dados pessoais e privacidade, e os Termos de Uso prevalecerão em relação a outros assuntos relacionados ao site/app, em conjuntos denominados PLATAFORMA.

 

1. De que trata essa Política de Privacidade?

 

Esta Política é aplicável ao tratamento de dados que identifiquem ou sejam capazes de identificar visitantes e usuários da nossa PLATAFORMA, incluindo dados referentes aos seus dispositivos, os quais são considerados dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018).

Caso, após ler nossa Política de Privacidade, você ainda tenha dúvidas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá solucionar suas dúvidas através dos canais que identificamos ao final desta Política.

 

2. Quais dados pessoais serão tratados pela MOOVI?

 

1. a) Dados de Navegação

Quais dados de navegação serão tratados?

Para navegação e utilização geral da PLATAFORMA, não é necessário que o Usuário se identifique. Entretanto, quando você acessa a PLATAFORMA, independentemente da realização de login, nós coletaremos dados relativos à sua navegação, como seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários, com a finalidade de mensurar a performance da PLATAFORMA, avaliar as necessidades dos usuários, aprimorar a funcionalidade dos sites para os usuários e clientes, bem como para cumprimento exigências previstas no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014).

Além destes dados de navegação, a PLATAFORMA também utilizará "cookies". Esta tecnologia nos ajuda a entender melhor o comportamento do usuário, nos dizem quais partes do PLATAFORMA as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web, entre outras funcionalidades.

 

É possível, através de seu navegador de internet, desabilitar a utilização de cookies, entretanto, algumas funções e ferramentas do nosso PLATAFORMA poderão ser limitadas em razão disso.

 

Os cookies utilizados na PLATAFORMA são basicamente cookies utilizados nas plataformas RD Station Marketing e Google Analytics.

 

Para que são utilizados os dados de navegação?

Os dados de navegação são analisados e utilizados para melhorar sua experiência, realização de mensuração de performance da plataforma do PLATAFORMA, avaliação das necessidades dos usuários, aprimoramento da funcionalidade dos sites para os usuários e consumidores, bem como para incrementar a segurança da plataforma e dos usuários que utilizam a PLATAFORMA.

O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet, no qual estabeleceu-se que todos os administradores deverão proceder à guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o fito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis. O prazo de manutenção destes dados é de por sessão.

 

1. b) Dados de Cadastro

Quais dados de cadastro serão tratados?

Conforme exposto nesta Política de Privacidade, a utilização da PLATAFORMA não demanda o cadastro dos usuários, porém, para acesso ao CONTEÚDO, é necessário o tratamento de alguns dados pessoais.

Assim, para garantir a transparência do tratamento de dados pessoais realizado em nossa PLATAFORMA, informamos quais são os dados coletados para a realização de cadastro na plataforma: e-mail e nome. São pedidos esses mesmos dados e outros em caso de compra no site, assim como: Endereço, dados de pagamento, CPF e número de telefone, entre outros necessários para faturamento. Pode serem pedidos outros dados profissionais em campanhas específicas para entregar a melhor experiência de uso ao usuário.

 

Para que são utilizados os dados de cadastro?

Estes dados são coletados para viabilizar a compra na plataforma digital, bem como para emissão de nota fiscal, atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014), para que possamos entrar em contato com você e atender eventuais solicitações.

Caso você manifeste, no momento do cadastro, o interesse em receber e-mails publicitários, seus dados serão utilizados para envio de ofertas e realização de campanhas publicitárias. Entretanto, caso não deseje mais receber nossas ofertas em sua caixa de entrada, é possível solicitar a interrupção dos envios através de do nosso canal de comunicação, e-mail [email protected].

 

+ Como são compartilhados os dados de cadastro e de navegação?

O compartilhamento de Dados Pessoais somente ocorrerá para o estrito cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade. As principais hipóteses de compartilhamento de dados são:

1. i) Com entidade pública ou delegada, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2. ii)  Com Operadores, para oferecimento de produtos ou serviços de terceiros, relacionados às atividades principais da MOOVI e para o desenvolvimento das atividades da PLATAFORMA;

iii)        Empresas como a RIEVO, subsidiárias e empresas matrizes que são do mesmo grupo econômico da MOOVI pode tem acesso ao dados pessoais dos clientes MOOVI se dá por necessidade operacional em decorrência do parque informático ser total ou parcialmente comum a todas as empresas.           

1. iv)  Também compartilhamos seus dados de navegação com nossos parceiros anunciantes, que nos ajudam a aprimorar os anúncios e ofertas exibidos a você de acordo com o seu perfil e os seus interesses.

 

1. c) Dados de Compras

 

Quais dados de compra serão tratados?

Quando você realiza uma compra em nossa PLATAFORMA, coletamos informações relativas à sua compra, incluindo valor total da compra e forma de pagamento.

 

Para que são utilizados os dados de compra?

Utilizamos seus dados de compra principalmente para que nós e nossos parceiros possamos concluir a venda, processar o pagamento e disponibilizar o CONTEÚDO.

Estes dados são coletados para viabilizar a compra na plataforma digital, bem como para emissão de nota fiscal, atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014) e prevenção à fraude.

De mesma forma, são coletados dados bancários e/ou de cartões de crédito, para processamento de pagamentos, bem como para realização e efetivação da compra on-line.

 

Com são compartilhados os dados de compra?

1. i) Com entidade pública ou delegada, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2. ii)  Com Operadores, para oferecimento de produtos ou serviços de terceiros, relacionados às atividades principais da MOOVI;

iii)        Empresas como a RIEVO, subsidiárias e empresas matrizes que são do mesmo grupo econômico da MOOVI pode ter acesso ao compartilhamento de dados pessoais, caso haja ganhos por meio de necessidades operacionais em decorrência do parque informático ser total ou parcialmente comum a todas as empresas;

1. iv)  Com parceiros de pagamento com possibilidades de inclusão de uma empresa de antifraude, para protegê-lo e buscar evitar que transações fraudulentas sejam realizadas em seu nome. Nosso parceiro antifraude é do grupo Locaweb, que atuará como controlador de tratamento de dados pessoais para os fins descritos nesse item;
2. v)  Com Operadores que atuarão como meio de pagamento, coletando e tratando as informações relacionadas ao pagamento do CONTEÚDO adquirido.

 

1. d) Newsletter

 

Você poderá se cadastrar em nossa newsletter para receber promoções e anúncios publicitários em geral, bem como ofertas exclusivas. Para tanto, deverá informar seu endereço de e-mail, para que seja possível nossa comunicação com você.

 

1. e) Canais de Atendimento

 

Você poderá entrar em contato conosco para atendimento em geral, pelos canais disponibilizados na PLATAFORMA, podendo incluir, em um futuro próximo, o aplicativo WhatsApp. Cada atendimento poderá depender de tratamento de dados pessoais diferentes, contudo, caso algum dado pessoal seja tratado, observaremos as previsões da LGPD e desta Política.

Solicitamos que você não nos informe qualquer dado pessoal não solicitado diretamente por nós ou que não tenha a ver com sua solicitação ou contato. Caso isso ocorra, a MOOVI se reserva o direito de eliminar definitivamente tais dados se isso for legalmente possível.

 

3. Quais os fundamentos legais dos tratamentos de dados pessoais descritos nesta Política?

 

Para o tratamento de dados pessoais, a MOOVI se utiliza das seguintes bases legais de tratamento:

 

Dados de navegação	Se não acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, não se aplica a LGPD.
	Se acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, a base jurídica é o cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD), bem como o legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).
Dados de Cadastro	O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD), e a execução de procedimentos preliminares ao contrato de compra e venda a ser fechado entre as partes (artigo 7º, inciso V, da LGPD).
Dados de Compra	Execução de contrato (artigo 7º, inciso IX, da LGPD) e cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD).
Ações de publicidade com quaisquer dados acima mencionados	O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD) ou mediante seu consentimento (inciso I do artigo 7º da LGPD).
Atendimento	O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD), cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD) ou execução de procedimentos preliminares ao contrato de compra e venda ou relacionados ao contrato já fechado (artigo 7º, inciso V, da LGPD)

 

4. Compartilhamos seus dados com terceiros? Realizamos transferência internacional dos seus dados?

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese.

Compartilhamos seus dados com parceiros e prestadores de serviços quando for necessário para alguma das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou, ainda, quando requisitado por autoridades e órgãos competentes. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As principais hipóteses de compartilhamento estão descritas nos tópicos anteriores.

 

5.Quais são os seus direitos?

São direitos do usuário, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD; 
• Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato conosco pelos meios indicados ao fim desta Política de Privacidade. Nesse caso, podemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).

 

6. Como protegemos seus dados pessoais?

Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambientes seguros, conforme nossa política de segurança da informação. Todos os dados coletados durante sua interação com nossa PLATAFORMA, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS). Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.

 

7. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade.

Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações.

Quando precisarmos manter seus dados apenas para o cumprimento de nossas obrigações legais, a depender da natureza da obrigação, seus dados poderão ser mantidos pelo prazo de 5 anos, renovável por mais 5 anos.

Em alguns casos seus dados pessoais serão mantidos por prazo indeterminado, especialmente no caso de ser demonstrado o legítimo interesse da Controladora (no caso, a MOOVI) ou de terceiros nesse sentido, observadas as disposições da LGPD.

 

8. Alterações na Política de Privacidade

Nós poderemos alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Desta forma, é recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.  

 

9. Dúvidas, comentários e sugestões

Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, GETGLOBAL INTERNATIONAL, pelo e-mail [email protected].

 

Data de Vigência: Outubro de 2022.